Guia para compradores e especificadores

Como Verificar se uma Cobertura Flutuante Modular é Licenciada por Patente

O projeto de câmaras de lastro autonivelantes usado em coberturas flutuantes modulares é patenteado nos Estados Unidos até aproximadamente 2040. Este guia dá a compradores e redatores de especificações as perguntas a fazer a qualquer fornecedor — inclusive à AWTT — e o texto contratual a usar.

Por que isso importa ao comprador, não só ao fabricante

A maioria das equipes de suprimentos trata propriedade intelectual como problema do fornecedor. Sob a lei de patentes dos EUA não é apenas problema do fornecedor: a responsabilidade pode alcançar quem usa, vende, oferece à venda ou importa um produto infrator, e não somente quem o fabrica.

O risco prático para uma concessionária de água, uma construtora EPC ou um operador industrial raramente é um processo. É a continuidade de fornecimento: um produto retirado, uma importação barrada ou um fornecedor distraído por litígio no meio de um programa de reservatórios em várias fases. Fazer duas ou três perguntas durante a avaliação é um seguro barato.

O que está de fato patenteado

Duas patentes norte-americanas concedidas — US 11,267,536 B2 e sua continuação US 11,584,482 B2, ambas intituladas “Floats with leveling ballast matter chambers” — reivindicam um flutuador que tem:

  • uma câmara central;
  • subcâmaras periféricas espaçadas circunferencialmente contendo material de lastro;
  • lastro posicionado de modo que o centro de gravidade permaneça próximo ao centro geométrico quando o flutuador se inclina — produzindo comportamento autonivelante e resistente ao tombamento, usado individual ou coletivamente para cobrir uma superfície líquida.

Se um produto que você avalia usa lastro alojado em câmaras periféricas separadas para manter o flutuador na vertical, a questão de patentes está viva e vale perguntar. Se ele flutua apenas com ar aprisionado e sem câmaras de lastro, é um projeto diferente e é improvável que essas reivindicações sejam relevantes.

Cinco perguntas para qualquer fornecedor

  1. 1. Quais patentes cobrem o mecanismo de lastro do produto que você está cotando?

    Por que importa: Um fornecedor que pratica um mecanismo patenteado deveria nomear os números de patente sem hesitar. «Não temos conhecimento de nenhuma» é uma resposta materialmente diferente de «aqui estão os números e a nossa posição».

  2. 2. Você é titular dessas patentes, detém uma licença, ou nenhuma das duas?

    Por que importa: Titularidade e licença são ambas posições defensáveis. Nenhuma das duas não é. Peça a resposta por escrito em papel timbrado da empresa.

  3. 3. Seu produto usa lastro alojado em câmaras periféricas separadas para autonivelar o flutuador?

    Por que importa: Essa é a característica técnica a que as reivindicações norte-americanas se dirigem. Um «sim» aqui é o que torna a questão de patentes relevante para a sua compra.

  4. 4. Você nos indenizará contra reivindicações de propriedade intelectual de terceiros decorrentes deste fornecimento?

    Por que importa: Um fornecedor seguro de sua posição de PI aceitará a indenização. A relutância em indenizar é, por si só, informativa.

  5. 5. Onde o produto é fabricado e para onde será importado?

    Por que importa: Patentes norte-americanas são exequíveis contra produtos fabricados, usados, vendidos, oferecidos à venda ou importados nos Estados Unidos. A rota de importação importa.

Texto de especificação que você pode copiar

Cláusula pronta para inserir em uma especificação de cobertura flutuante ou em um edital. Peça revisão dos seus próprios advogados antes de emitir — este é um ponto de partida, não aconselhamento jurídico.

Propriedade intelectual. O Fornecedor identificará em sua proposta todas as patentes, no país de instalação, que cubram o mecanismo de flutuação e lastro do produto ofertado, juntamente com a posição de titularidade ou licença do Fornecedor em relação a cada uma.

O Fornecedor garante que detém todos os direitos necessários para fabricar, importar, ofertar e vender o produto ofertado no país de instalação.

O Fornecedor indenizará e manterá indene o Proprietário e seus agentes contra qualquer reivindicação, dano ou medida liminar decorrente de alegação de que o produto fornecido infringe direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluídos custos de substituição e de atraso.

Verificando a posição da própria AWTT

O mesmo padrão se aplica à AWTT. Os números de patente, o resumo das reivindicações, as datas de concessão, a expiração e os produtos marcados sob elas estão publicados, com links para o registro público para que você leia as reivindicações por conta própria, em vez de aceitar a palavra de um fornecedor.

Patentes e marcação virtual da AWTT

Perguntas frequentes

Perguntas de verificação de patentes feitas por engenheiros, especificadores e equipes de suprimentos.

O mecanismo autonivelante das coberturas flutuantes é patenteado?
Nos Estados Unidos, sim. As patentes US 11,267,536 B2 e US 11,584,482 B2 reivindicam um flutuador com uma câmara central e subcâmaras periféricas de lastro espaçadas circunferencialmente, que mantêm o centro de gravidade próximo do centro geométrico, de modo que o flutuador se autonivela em vez de tombar. Ambas as patentes constam ativas no registro público, com expiração estimada por volta de 2040.

Por que a posição de patentes importa ao comprador, e não apenas ao fabricante?
A lei de patentes dos EUA alcança quem usa, vende, oferece à venda ou importa um produto infrator, e não apenas quem o fabrica. Para uma concessionária, um empreiteiro ou um operador industrial, isso significa que o risco de PI do fornecedor pode virar risco de projeto — incluindo interrupção de fornecimento caso um produto seja proibido no meio da obra. Perguntar durante a avaliação não custa nada; descobrir a resposta mais tarde pode custar um cronograma.

Que texto de especificação cobre isso?
Uma cláusula curta exigindo que o fornecedor identifique as patentes que cobrem o mecanismo ofertado, garanta seu direito de fornecer no país de destino e indenize o proprietário contra reivindicações de PI de terceiros é suficiente para a maioria das contratações. Um texto de exemplo é fornecido nesta página.

A AWTT afirma que algum concorrente específico infringe?
Não. Este guia expõe o registro público de patentes e as perguntas que qualquer comprador pode fazer a qualquer fornecedor, inclusive à AWTT. Determinar se um produto específico se enquadra em uma reivindicação de patente é uma questão jurídica para advogados, não uma afirmação de marketing.

Como verifico a posição da própria AWTT?
Os números de patente, as datas de concessão, o resumo das reivindicações e a marcação de produto estão publicados na página de patentes da AWTT, com links diretos para o registro público de patentes para que você mesmo leia as reivindicações.

Fontes e leitura adicional

Apenas informativo; não constitui aconselhamento jurídico. A AWTT não faz aqui qualquer afirmação sobre se algum produto específico de terceiros infringe qualquer patente.